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Treinamento - Cursos

Aspectos Fiscais dos Serviços de Telecomunicações

Objetivo

Apresentar uma síntese dos serviços de telecomunicações oferecidos no mercado brasileiro, identificando a incidência fiscal em cada um dos serviços. Fazer estudos de casos práticos discutindo a incidência ou não do ICMS nos diversos serviços prestados, incluindo: serviços de telefonia fixa, móvel, dados, internet, TV, VoIP, satélite, SVA, entre outros.

Duração

24 horas

Conteúdo

•Serviços de Telecomunicações

•Serviços de Telefonia Fixa

•Serviços de Telefonia Móvel

•Serviços de Valor Adicionado

•Serviços de Dados

•Serviços Internet

•Serviços VoIP

•Serviços de Comunicação Multimídia

•Serviços de TV por Assinatura

•Serviços Satélite

•Serviços Wi-Fi e Wi-Max

•Serviços PLC

•Aspectos Regulatórios

•O Modelo das Telecomunicações Nacionais;

•A Função do Ministério das Comunicações e da Anatel;

•Regras para a Exploração das Telecomunicações Públicas;

•Classificação dos Serviços;

•Natureza dos Contratos de Serviços;

•Preços e Tarifas;

•Interconexão de Redes;

•Ambiente Fiscal e Tributário de Telecomunicações

•3.1. Macro Estrutura Fiscal-Tributário;

•3.2. Impacto sob as Regras Atuais do Mercado;

•3.3. Tendências de Mudanças no Fornecimento;

•3.4. Impacto sob a Regra de Operador Virtual;

•3.5. Novas Formas de Organização do Capital;

•3.6. Impacto de Novos Serviços;

•3.7. Ambiente Fiscal-Tributário;

•3.8. Estudos de Casos Especiais;

•Aluguel de Infra Estrutura de Rede

•4.1. Conceituação;

•4.2. Enquadramento Fiscal-Tributário;

•4.3. O Caso do Operador Virtual;

•4.4. Estratégia & Modelo de Negócio;

•4.5. Atividade Fim;

•4.6. Enquadramento Fiscal-Tributário;

•4.7. Cadeia de Fornecimento & Impostos;

•Estudos de Casos Práticos